Cidade del Leste, Paraguai

Houve um tempo em que brasileiros cruzavam a Ponte da Amizade para o país vizinho e se lançavam em uma verdadeira odisseia de consumo, para si ou para revender no Brasil.

O Paraguai habitava o imaginário brasileiro como a terra prometida dos eletrônicos, dos perfumes, dos tênis e tudo o mais que fosse possível. 

Com uma política agressiva de baixos impostos voltada para a importação e revenda rápida e uma infraestrutura caótica, o contrabando ditava o ritmo da fronteira.

Acontece que os tempos daquele tipo de muamba ficaram para trás. O Paraguai se tornou o novo motor de investimentos da América do Sul.

Essa reviravolta não foi por acaso. Com o comércio eletrônico internacional, qualquer um pode importar as próprias muambas, sem precisar ir ao Paraguai.

Diante dessa realidade, o governo paraguaio colocou em prática uma estratégia para atrair capital estrangeiro, tendo como alvo principal as indústrias do Brasil. O coração dessa engrenagem é a chamada Lei de Maquila, um regime tributário ousado que cobra apenas 1% de imposto sobre o valor agregado para empresas que produzem no país como foco na exportação. Enquanto o Brasil enfrenta há anos um processo de desindustrialização, com a indústria de transformação encolhendo para cerca de 11% do PIB, o Paraguai viu sua indústria de transformação saltar para 19% do PIB.

Mas a receita do sucesso paraguaio vai mais longe. Hoje, o perfil de quem decide cruzar a fronteira para morar e empreender é outro. Nos anos 70 e 80, os "brasiguaios"" migravam para abrir lavouras de soja no leste paraguaio. A dinâmica atual é essencialmente urbana, acadêmica e tecnológica. Dezenas de milhares de jovens de classe média mudam-se para o Paraguai atraídos por faculdades de Medicina com custos cerca de 80% menores que no Brasil. Ao mesmo tempo, nômades digitais, profissionais de tecnologia e investidores buscam o país vizinho como um refúgio de baixo custo de vida e menor burocracia. A agricultura não acabou, se modernizou, migrando em larga escala para a nova fronteira tecnológica do Chaco Paraguaio. E lá também estão as grandes empresas do agronegócio brasileiro.

Some-se a isso o fator competitividade trabalhista. Não é verdade que o Paraguai atraia empresas promovendo a precarização absoluta das relações de trabalho. A legislação paraguaia garante direitos como férias, 13º salário, licença maternidade, por exemplo. Porém, o modelo paraguaio é menos burocrático e oneroso. Para os paraguaios, o mais importante é garantir um emprego formal.

Era de se esperar que essa rápida transição trouxesse fraturas jurídicas, especialmente no que diz respeito à propriedade intelectual. No papel, o Paraguai é signatário dos principais tratados globais de proteção; contudo, na prática, o país adota uma postura pragmática que prioriza o seu mercado interno. Exemplo recente é o caso das canetas emagrecedoras. Enquanto a multinacional Eli Lilly detém a patente global da tirzepatida, grandes laboratórios paraguaios fabricam e vendem legalmente em suas farmácias versões genéricas do produto por uma fração do preço. Essas canetas cruzam a fronteira em um fluxo contínuo de contrabando formiga e se tornou a muamba das muambas do momento.

E no setor tecnológico, não é diferente. O Paraguai tem a seu dispor energia limpa e barata de Itaipu, o que atrai mineradoras de criptomoedas e os data centers de Inteligência Artificial. A americana X8 Cloud anunciou investimento de US$ 50 bilhões para erguer um mega data center em solo paraguaio.

Com um território e população relativamente pequenos se comparados ao Brasil, com as contas públicas e inflação em ordem, o primo pobre do Mercosul está virando o jogo. Se no passado o brasileiro ia ao Paraguai para gastar alguns dólares, hoje o empresariado, os estudantes, o agronegócio e as multinacionais vão ao Paraguai para investir milhões.

Argentina que nada! Desburocratização, terras abundantes, energia limpa; o porto seguro da América do Sul agora é o Paraguai.

Merice Lacerda

Advogada em Alfenas

Paraguaia