O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou à Jovem Pan que a prefeitura está estruturando um programa para conscientizar população sobre poluição sonora: “Precisamos mesmo melhorar o convívio na Paulista. Estamos estruturando uma estratégia para conscientização das pessoas”.

A declaração tem a ver com a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público de São Paulo para investigar possíveis falhas da Prefeitura na fiscalização da poluição sonora registrada durante as atividades realizadas na Avenida Paulista aos domingos e feriados.

Quando começou?

A apuração teve início após uma representação apresentada pela Associação Movimento de Moradores, Prestadores de Serviços e Comerciantes da Avenida Paulista e Entornos (MovPaulista), que alega que moradores convivem há cerca de uma década com níveis elevados de ruído provocados por apresentações artísticas e equipamentos de som amplificado.

Na portaria que abriu o procedimento, a Promotoria do Meio Ambiente afirma ter recebido laudos acústicos, registros audiovisuais, atas notariais e pareceres técnicos que apontam a persistência do problema. O órgão também avalia se há dano ambiental urbano e se a atuação do poder público tem sido suficiente para controlar o excesso de barulho.

Entre os pontos analisados está o baixo número de autuações relacionadas à poluição sonora, o que pode indicar deficiência na fiscalização ou falhas no modelo de monitoramento adotado pelo município.

O Ministério Público solicitou à Prefeitura informações sobre o plano operacional do programa Ruas Abertas, protocolos de monitoramento acústico, relatórios de fiscalização e documentos produzidos pela comissão criada para tratar do tema.

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