A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (19), a Operação Águas Virtuosas, com o objetivo de apurar fraudes em licitações e possíveis desvios de recursos públicos nas obras de reforma e revitalização do Parque das Águas, em Cambuquira, no Sul de Minas Gerais.

Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal de Uberlândia, sendo três na cidade de Cambuquira, dois em Alterosa e um em Alfenas. As ações foram coordenadas por equipes da Polícia Federal sediadas na região.

Contexto da investigação

De acordo com a Polícia Federal, o inquérito teve início a partir de documentos encaminhados pela Câmara Municipal de Cambuquira, em agosto de 2023. O material continha as conclusões de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar irregularidades nas obras realizadas no parque municipal.

As investigações indicam possíveis falhas na execução dos contratos e indícios de uso indevido de verbas públicas vinculadas a convênios firmados com órgãos federais.

Irregularidades identificadas

No curso da apuração, foram analisados dois convênios relacionados às obras. O primeiro foi firmado em 2009 com o Ministério do Turismo, no valor de R$ 487.500,00. Já o segundo convênio, celebrado em 2021 com o Ministério do Meio Ambiente, envolveu recursos de R$ 1.000.000,00.

Segundo a Polícia Federal, perícias técnicas realizadas no local apontaram diversas irregularidades, entre elas o superfaturamento de materiais utilizados nas obras, a não execução de serviços previstos no projeto original e a utilização de insumos de qualidade inferior à contratada.

Envolvidos e tipificação dos crimes

Os investigados incluem ex-agentes políticos, servidores públicos e empresários que teriam participado do esquema. Conforme apurado, eles poderão responder pelos crimes de fraude em licitação, peculato e associação criminosa, cujas penas somadas podem ultrapassar dez anos de reclusão, dependendo da responsabilização individual.

Desdobramentos da operação

A operação desta quinta-feira tem como objetivo reunir novas provas que possam subsidiar o andamento das investigações e esclarecer a extensão das irregularidades apontadas pela CPI e pelas análises técnicas.

Os materiais apreendidos serão encaminhados para perícia e análise, podendo resultar em novas diligências, indiciamentos e eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público Federal.

Origem do nome da operação

O nome “Águas Virtuosas” faz referência à origem histórica do município de Cambuquira. No século XIX, a cidade ganhou notoriedade após a descoberta de fontes de águas minerais consideradas “virtuosas”, devido às suas propriedades medicinais, elemento que hoje integra a identidade local.

A investigação segue em andamento sob responsabilidade da Polícia Federal.

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