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Empresa de ônibus terá que pagar R$ 160 mil à família de idoso morto após atropelamento em MG

g1.globo.com
Empresa de ônibus terá que pagar R$ 160 mil à família de idoso morto após atropelamento em MG


Fachada da sede do TJMG em Belo Horizonte
Juarez Rodrigues / TJMG
A empresa Auto Onibus Floramar terá que pagar R$ 160 mil em indenização ao filho e à companheira de um idoso de 76 anos que morreu após ser atropelado por um ônibus em Poços de Caldas, no Sul de Minas. A Justiça aumentou o valor da reparação por danos morais, que passou de R$ 30 mil para R$ 80 mil a cada familiar. A decisão foi divulgada na quinta-feira (19).
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O acidente aconteceu em agosto de 2023. Segundo o processo, o idoso conversava no meio da rua quando o ônibus fez uma conversão à esquerda. Ao tentar voltar para a calçada, ele foi atingido pelo veículo.
Com o impacto, o homem sofreu fraturas nas costelas e uma grave contusão pulmonar. Ele ficou internado por mais de um mês na Santa Casa de Poços de Caldas, onde apresentou complicações respiratórias e renais. No fim de setembro de 2023, morreu após desenvolver um quadro de choque séptico pulmonar.
A família acionou a Justiça e conseguiu, inicialmente, uma indenização de R$ 30 mil para cada um. Os familiares recorreram para pedir o aumento da quantia, enquanto a empresa também contestou a condenação.
A Auto Omnibus Floramar alegou que o acidente aconteceu por culpa exclusiva da vítima, que estaria no meio da rua em um trecho de curva com pouca visibilidade. A empresa também afirmou que o ônibus trafegava a 32 km/h e que doenças preexistentes do idoso teriam contribuído para a morte.
Já os familiares sustentaram que o motorista dirigia em velocidade excessiva ao fazer a conversão.
Agora no g1
Justiça aumenta indenização
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) analisou os recursos e elevou a indenização para R$ 80 mil por pessoa, o que totaliza R$ 160 mil.
A decisão manteve o entendimento de que houve responsabilidade tanto do motorista quanto da vítima pelo acidente.
Para os desembargadores, o idoso agiu de forma imprudente ao permanecer na pista, mas o condutor também deveria ter redobrado a atenção ao fazer a curva em um trecho com visibilidade reduzida.
O relator do caso, desembargador Monteiro de Castro, rejeitou ainda o argumento de que doenças anteriores teriam provocado a morte. Segundo o laudo de necropsia, o óbito foi consequência das complicações decorrentes do atropelamento.
A decisão foi acompanhada pela desembargadora Luziene Barbosa Lima e pelo juiz convocado Sidnei Ponce.
Em nota o advogado da Auto Omnibus Floramar, Thomaz Eber Carneiro de Souza, disse que não irá se manifestar publicamente neste momento sobre a decisão.
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